Informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais

 

Em conformidade com o disposto no artigo 13º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – regulamento EU 2016/679, informamos que os seus dados pessoais serão tratados exclusivamente no exercício da atividade de análises clínicas, pelo Laboratório Mário Alvim de Castro, Lda, com sede na Alameda Poeta Cavador, 34, em Anadia e contacto 231512075. A base de licitude para o tratamento dos seus dados pessoais é o contrato estabelecido no momento em que nos solicita a realização de análises clínicas.

 

Os dados recolhidos são os seus dados genéricos (ex: nome e data de nascimento) e dados de categorias especiais, nomeadamente dados de saúde.

 

O seu material biológico poderá ser enviado a laboratórios nacionais ou estrangeiros cumprindo o princípio de minimização de dados, facultando a outras entidades idade, sexo e se necessário breve resenha do historial clínico, identificando-o com recurso a um número.

 

O Laboratório Mário Alvim de Castro, Lda, poderá enviar/entregar os seus resultados:

• ao médico requisitante;

• aos serviços de saúde/profissionais abrangidos pelo dever de sigilo profissional, nomeadamente quando os resultados forem urgentes ou críticos para o seu estado de saúde ou comprometam de forma determinante a sua vida;

• a cuidadores ou familiares de titulares vulneráveis, obrigados a manterem confidencialidade, nomeadamente quando os resultados forem urgentes ou críticos para o seu estado de saúde ou comprometam de forma determinante a sua vida.

 

A sua informação pessoal apenas será armazenada durante o período necessário para utilizá-la segundo a finalidade para que foi recolhida e segundo a base jurídica do tratamento da mesma, de acordo com a lei aplicável.

 

Em conformidade com a lei, informamos que dispõe dos seguintes direitos:

• direito à informação e acesso aos dados;

• direito à retificação/alteração/atualização dos seus dados pessoais;

• direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento;

• direito ao apagamento;

• direito à limitação do tratamento (bloqueio);

• direito à portabilidade;

• direito de oposição ao processamento.

 

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente atendidos.

Os contactos do responsável pelo tratamento de dados e outras informações estão disponíveis em: www.marioalvimcastro.pt

 

Mário Alvim de Castro

(O Diretor Técnico)